Artigo de periódico
A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch
| dc.contributor.author | Tesheiner, José Maria | |
| dc.date.accessioned | 2016-03-07T17:10:51Z | |
| dc.date.available | 2016-03-07T17:10:51Z | |
| dc.date.issued | 2008-09 | |
| dc.identifier.citation | TESHEINER, José Maria. A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 4, n. 62, p. 46-48, set. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/80550 | |
| dc.description.tableofcontents | Competência do Supremo Tribunal Federal para definir o sentido normativo da Constituição -- A hipótese do artigo 741, parágrafo único, do Código de processo civil -- "Inexistência" da coisa julgada inconstitucional -- Nulidade da coisa julgada inconstitucional | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 4, n. 62 (set. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Welsch, Gisele Mazzoni, crítica e interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.subject | Nulidade (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Embargos à execução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000823962 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79354 | pt_BR |
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