Ato
Ato n. 51/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
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Ato n. 51/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Altera o Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/805Description
Referendado pela Resolução Administrativa n. 858, de 16 de maio de 2002Revogado pelo Ato n. 172/SERH.GDGCA.GP, de 30 de abril de 2003
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 51/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 1-2, 1º mar. 2002.Subject
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Ato n. 356/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de setembro de 2002
Altera o Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 369/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006
Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 48/GDGCA.GP, de 17 de fevereiro de 2003
Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 577, de 23 de outubro de 2007
Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 293/TST.GP, de 11 de abril de 2008
Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 511/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2003
Altera o art. 15 do Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o custeio e participação de servidores em cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 90/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 5 de março de 2004
Altera o Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a carga horária dos cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 146/SEPES.GDGCA.GP, de 12 de abril de 1999
Altera o Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997, que dispõe sobre o horário de expediente e controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 207/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2015
Altera o caput do art. 10 do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 106/SERH.GDGCA.GP, de 26 de março de 2002
Altera o Ato n. 260/SERH.GDGCA.GP, de 30 de maio de 2000, que trata da atualização monetária quando a Administração não proceder ao pagamento de valores a magistrado, servidor ou pensionista.
