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  Ato

  Ato n. 511/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2003

  Altera o art. 15 do Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o custeio e participação de servidores em cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 152/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de março de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2014

  Altera o Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 431/SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2014

  Altera o art. 31 do Ato n. 360/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014, que institui o Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.
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  Ato

  Ato n. 207/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2015

  Altera o caput do art. 10 do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 369/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2006

  Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 293/TST.GP, de 11 de abril de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2008

  Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 48/GDGCA.GP, de 17 de fevereiro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2003

  Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 577, de 23 de outubro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2007

  Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 106/SERH.GDGCA.GP, de 26 de março de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2002

  Altera o Ato n. 260/SERH.GDGCA.GP, de 30 de maio de 2000, que trata da atualização monetária quando a Administração não proceder ao pagamento de valores a magistrado, servidor ou pensionista.
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  Ato

  Ato n. 51/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002

  Altera o Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.