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Artigo de periódico

Aposentadoria e ação rescisória

dc.contributor.authorFraga, Ricardo Carvalho
dc.date.accessioned2016-03-03T17:29:19Z
dc.date.available2016-03-03T17:29:19Z
dc.date.issued2009-08
dc.identifier.citationFRAGA, Ricardo Carvalho. Aposentadoria e ação rescisória. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 5, n. 82, p. 73-81, ago. 2009.pt_BR
dc.identifier.citationFRAGA, Ricardo Carvalho. Aposentadoria e ação rescisória. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 12, p. 1453-1458, dez. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/80292
dc.description.statementofresponsibilityCom contribuições do assessor Jorge Eduardo Angelopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAção Direta de Inconstitucionalidade n. 1721, de 19 de dezembro de 1997pt_BR
dc.relationAção Direta de Inconstitucionalidade n. 1770, de 14 de maio de 1998pt_BR
dc.relationOrientação Jurisprudencial n. 177/SBDI-1, de 30 de outubro de 2006pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 5, n. 82 (ago. 2009)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 12 (dez. 2009)pt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, doutrinas e controvérsias, Brasilpt_BR
dc.subjectAposentadoria voluntária, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectVínculo empregatício, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.titleAposentadoria e ação rescisóriapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys863205
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/79347pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104958pt_BR

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Nome:
2009_fraga_ricardo_aposentador ...
Tamanho:
228Kb
Formato:
PDF
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