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Artigo de periódico

Aposentadoria e ação rescisória

Fraga, Ricardo Carvalho | ago. 2009
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/80292
Itens relacionados
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1721, de 19 de dezembro de 1997
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1770, de 14 de maio de 1998
Orientação Jurisprudencial n. 177/SBDI-1, de 30 de outubro de 2006
Contribuições
Com contribuições do assessor Jorge Eduardo Angelo
In
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 5, n. 82 (ago. 2009)
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 12 (dez. 2009)
Fonte
FRAGA, Ricardo Carvalho. Aposentadoria e ação rescisória. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 5, n. 82, p. 73-81, ago. 2009.

FRAGA, Ricardo Carvalho. Aposentadoria e ação rescisória. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 12, p. 1453-1458, dez. 2009.
Assunto
Coisa julgada, Brasil ; Ação rescisória, doutrinas e controvérsias, Brasil ; Aposentadoria voluntária, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), jurisprudência ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Vínculo empregatício, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Interpretação da constituição, Brasil ; Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil ; Controle da constitucionalidade, Brasil
RVBI
000863205
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