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    Artigo de periódico

    Aposentadoria e ação rescisória

    Fraga, Ricardo Carvalho | ago. 2009
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    PDF (228Kb)

    RVBI
    000863205
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    Artigo de periódico

    Aposentadoria e ação rescisória

    Fraga, Ricardo Carvalho | ago. 2009
    PDF (228Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/80292
    Itens relacionados
    Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1721, de 19 de dezembro de 1997
    Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1770, de 14 de maio de 1998
    Orientação Jurisprudencial n. 177/SBDI-1, de 30 de outubro de 2006
    Contribuições
    Com contribuições do assessor Jorge Eduardo Angelo
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 5, n. 82 (ago. 2009)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 12 (dez. 2009)
    Fonte
    FRAGA, Ricardo Carvalho. Aposentadoria e ação rescisória. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 5, n. 82, p. 73-81, ago. 2009.

    FRAGA, Ricardo Carvalho. Aposentadoria e ação rescisória. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 12, p. 1453-1458, dez. 2009.
    Assunto
    Coisa julgada, Brasil ; Ação rescisória, doutrinas e controvérsias, Brasil ; Aposentadoria voluntária, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), jurisprudência ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Vínculo empregatício, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Interpretação da constituição, Brasil ; Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil ; Controle da constitucionalidade, Brasil
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