Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1957, de 28 de fevereiro de 2018
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Resolução Administrativa n. 1957, de 28 de fevereiro de 2018
Elege os Exmos. Srs. Ministros CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO e BRENO MEDEIROS, respectivamente, para os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/126232Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1957, de 28 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2426, p. 3, 2 mar. 2018.See also
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Resolução Administrativa n. 2294, de 21 de fevereiro de 2022
Reconduz a Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN e elege a Exma. Sra. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercerem, respectivamente, os cargos de Ouvidora e Ouvidora Substituta do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2384, de 17 de outubro de 2022
Elege a Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES e o Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR para exercer, respectivamente, o cargo de Ouvidora e de Ouvidor Substituto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2130, de 2 de março de 2020
Elege os Exmos. Srs. Ministros MARIA HELENA MALLMANN e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para exercerem, respectivamente, os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2640, de 14 de outubro de 2024
Reconduz a Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES e o Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR aos cargos, respectivamente, de Ouvidora e de Ouvidor Substituto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as competências e as estruturas das Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Ministro José Luiz Vasconcellos no cargo de Vice-Presidente e para a eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 28 de agosto de 2000]
Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à posse do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS no cargo de Vice-Presidente e à eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça; determina a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais. -
Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça.
