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https://hdl.handle.net/20.500.12178/79444Table of contents
Falta de racionalidade e de previsibildade no direito brasileiro -- O impacto dos valores da contrarreforma nos países ibéricos e na colonização da América -- O "patrimonialismo" na formação da cultura brasileira: de Weber a Buarque de Holanda -- Cultura do personalismo, falta de coesão social e fraqueza das instituições -- A quem interessa a irracionalidade? -- Patrimonialismo versus generalidade do direito e sistema de precedentes -- Autoridade dos precedentes, respeito ao direito e responsabilidade pessoalCitation
MARINONI, Luiz Guilherme. Cultura e previsibilidade do direito. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 4, p. 291-310, out./dez. 2014.See also
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Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira
Souza, Rodrigo Trindade de | 2013[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ... -
A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
Wambier, Luciane | jun. 2013[por] Em virtude da acirrada concorrência entre as empresas, cresce a adoção de práticas que afrontam a dignidade humana nos atos de gestão de certas empresas. Cumprir os direitos sociais torna-se cada vez mais necessário. Além disso, é preciso fomentar uma cultura empresarial voltada para a valorização do homem e o ... -
As peculiaridades do assédio moral e sexual no meio artístico
Araújo, Bruna de Sá | jun. 2020[por] Discute o assédio moral e sexual que acontece no meio artístico nacional e estrangeiro, a influência de aspectos culturais e sociais que permeiam esse ambiente de trabalho, as diferenças legislativas quanto à tipificação do crime e punição dos assediadores e a mudança no posicionamento dos empregadores diante dos ... -
A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2023[por] Analisa como ocorre a internalização de instrumentos internacionais sobre direitos humanos pelos ordenamentos jurídicos da maioria dos países sul-americanos, bem como os pretensos avanços e riscos dessa prática. Assente no método dialético materialista e na técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Direitos humanos: racionalidade de resistência
Matos, Lúcia Rodrigues de | mar. 2019[por] Tenta contribuir para a ressignificação do conceito e conteúdo da expressão direitos humanos, a partir da constatação de algumas trampas, para usar a expressão de Joaquín Herrera Flores, delimitadas, para fim deste estudo, como: paradoxos na positivação dos direitos humanos, concepção doutrinária de gerações de ... -
Globalização e hegemonia: cenários para a desconstrução do primado do trabalho e do emprego no capitalismo contemporâneo
Delgado, Mauricio Godinho | maio 2005O primado do trabalho e do emprego na vida social constituiu uma das maiores conquistas da democracia no mundo ocidental capitalista. Tal conquista sedimentou-se na gestão pública do chamado Estado de Bem Estar Social, característico de boa parte do século XX no Ocidente, incrustando-se, desde então, no Direito. Mesmo ... -
Filosofia e direito: a busca de um paradigma humanístico, social, ético e eficiente para o direito pós-moderno brasileiro
Silva, Marcelo Gonçalves da | dez. 2023[por] Estuda a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, sob o prisma filosófico ... -
O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro
Almeida Filho, Roberto Nobrega de | set. 2019[por] Analisa o instituto da mediação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e sua característica como política pública alternativa de resolução de litígios, suas convergências e finalidades próprias, tendo em vista a crise de insuficiência do Poder Judiciário para disciplinar e solucionar os conflitos derivados ... -
Participação nos lucros e resultados (PLR) - instituto em favor do trabalho ou do capital?
Gomes, Maíra Neiva | set. 2009Em toda negociação entre capital e trabalho verificamos inexoravelmente a resistência dos detentores dos meios de produção em concederem aos trabalhadores aumentos salariais significativos que impliquem em melhorias nas condições de vida do operariado. Essa realidade se faz presente desde os primórdios da sociedade ...