Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1796, de 16 de fevereiro de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-02-23T17:32:38Z | |
| dc.date.available | 2016-02-23T17:32:38Z | |
| dc.date.created | 2016-02-16 | |
| dc.date.issued | 2016-02-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1796, de 16 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1921, p. 58, 19 fev. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79356 | |
| dc.description.abstract | Altera a redação do inciso I do art. 5º e acresce o parágrafo único ao art. 6º e o art. 18-A à Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR. |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19477 | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Companheiro | pt_BR |
| dc.subject | Penalidade | pt_BR |
| dc.subject | Proibição | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Estágio probatório | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação | pt_BR |
| dc.subject | Pena disciplinar | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Autorização | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete de Ministro (GM) | pt_BR |
| dc.subject | Afastamento | pt_BR |
| dc.subject | Cônjuge | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 1796, de 16 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1796 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201601796 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 238/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017
Altera o parágrafo único do art. 17 da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 239/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017
Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho, de que trata o parágrafo único do art. 17 da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012. -
Breves comentários à Lei 14.112/20 e seus impactos na seara trabalhista
Analisa os principais impactos da alteração legislativa na Lei de Recuperação Judicial (LRJ) no direito e no processo do trabalho. Para isso, compara a legislação anterior com a nova redação, apresentando as mudanças no art. 6º, “caput” e incisos I, II e III; parágrafo 4º e parágrafo 4º-A, parágrafo 7º-B c/c parágrafo ... -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional
Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ... -
Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ... -
O teletrabalho e a subordinação estrutural
Estabelece as dimensões da subordinação jurídica, bem como o novo critério da subordinação estrutural, hoje já incorporado, de certo modo, pela nova redação do art. 6º e parágrafo único da CLT. A teoria da subordinação estrutural, que tem como precursor o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado é responsável em trazer ... -
Redução de riscos inerentes ao teletrabalho por meio da limitação da duração do trabalho
[por] A Lei n. 13.467/2017, Reforma de 2017, introduziu diversas alterações à CLT. Neste artigo, dividido em duas seções, enfrenta-se tema inerente ao marco regulatório do teletrabalho. Na primeira seção, navega-se pelo parágrafo único do art. 611-B, que nega às regras limitadoras da duração do trabalho a natureza de ... -
Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Altera o § 2º do art. 134, o § 1º do art. 136 e o parágrafo único do art. 139; e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 136 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho
O tema da responsabilidade civil sempre instigou a doutrina em vários de seus aspectos, ganhando relevo na seara trabalhista a partir da recente mudança de posicionamento da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal no tocante à competência para julgamento das demandas que veiculam pretensão de pagamento de indenização ...
