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Ato n. 238/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017
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Ato n. 238/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017
Altera o parágrafo único do art. 17 da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/104562Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 238/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 17, 19 maio 2017.See also
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Resolução Administrativa n. 1796, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação do inciso I do art. 5º e acresce o parágrafo único ao art. 6º e o art. 18-A à Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 327/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de junho de 2014
Altera os arts. 5º, 8º e 9º da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 554/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de outubro de 2015
Altera os arts. 7º e 9º da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 174/GP, de 7 de abril de 2014
Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pela Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 239/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017
Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho, de que trata o parágrafo único do art. 17 da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Acrescenta incisos ao parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017
Altera o inciso II do parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 1778, de 9 de novembro de 2015
Referenda o Ato n. 554/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de outubro de 2015, que altera os arts. 7º e 9º da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ...
