Artigo de periódico
Trabalho voluntário no núcleo de conciliação por um ex-corregedor e ex-presidente de Tribunal Regional
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Trabalho voluntário no núcleo de conciliação por um ex-corregedor e ex-presidente de Tribunal Regional
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/78836In
Referencia bibliográfica
DAIDONE, Decio Sebastião. Trabalho voluntário no núcleo de conciliação por um ex-corregedor e ex-presidente de Tribunal Regional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 8, p. 57-61, 2011.Ítems relacionados
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A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos
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Acidentes do trabalho: alguns contributos da ergonomia e das ciências do trabalho
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Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
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O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores
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O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro
[por] Analisa o instituto da mediação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e sua característica como política pública alternativa de resolução de litígios, suas convergências e finalidades próprias, tendo em vista a crise de insuficiência do Poder Judiciário para disciplinar e solucionar os conflitos derivados ... -
A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil
Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ...
