• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Execução de contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho, em decorrência de suas sentenças ou acordos, e reflexos na obtenção de benefícios previdenciários

    Correia, Marcus Orione Gonçalves | 2010
    Thumbnail

    PDF (85Ko)

    RVBI
    000917074
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Execução de contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho, em decorrência de suas sentenças ou acordos, e reflexos na obtenção de benefícios previdenciários

    Correia, Marcus Orione Gonçalves | 2010
    PDF (85Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/78823
    In
    Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 6 (2010)
    Source
    CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Execução de contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho, em decorrência de suas sentenças ou acordos, e reflexos na obtenção de benefícios previdenciários. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 6, p. 127-133, 2010.
    Sujet
    Tempo de serviço (direito do trabalho), Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil
    RVBI
    000917074
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 6 (2010) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2010
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do trabalho para cobrança de contribuição social 

      Marinho Filho, Luciano | dez. 2008
      [por] Apresenta especulação doutrinária e eventuais conseqüências, no viés da coerência orgânica do sistema jurídico tributário. Para tanto, partimos de uma concepção sistemática de ordenamento, sem descurar da teoria argumentativa ou problemática, analisando acerto (ou desacerto) do STF no julgamento do RE 569056/PA, ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho 

      Kertzman, Ivan | dez. 2012
      A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdenciárias no processo do trabalho 

      Avelino, Antoniel Ferreira; Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César | jun. 2008
      A execução de contribuições previdenciárias devidas em face das sentenças proferidas e dos acordos realizados no processo do trabalho e suas peculiaridades é o tema deste trabalho, que tem o objetivo de analisar, mais especificamente, o fato gerador desse tipo de tributo e a importância da atuação do magistrado em sua ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo ficto e contagem recíproca de contribuição nos regimes próprio e geral de previdência social 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2023
      [por] Analisa, depois da Emenda constitucional 103/2019, dois institutos fundamentais do direito previdenciário: tempo ficto e contagem recíproca, colocando em evidência a dogmática e os principais focos de judicialização acerca dos temas. Em um primeiro enfoque, serão sintetizadas as respectivas e necessárias noções ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária 

      Marinho Filho, Luciano | jun. 2011
      Convive-se com algumas desproporções manifestas na área tributária da contribuição previdenciária que precisam de urgente interferência. Hoje o País convive com uma dupla mecânica de cobrança e concessão de benefícios de jaez previdenciário. Essa matéria em termos de competência é cindida entre a Justiça do Trabalho e a ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A execução de ofício das contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho e o benefício da pensão por morte 

      Pierdoná, Zélia Luiza | 2009
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciários 

      Costa, Gustavo Borges da | mar. 2012
      [por] Através de uma avaliação crítica, analisa a consequência da atual sistemática dos acordos judiciais realizados na fase processual da execução e seus reflexos nos créditos previdenciários. Para tanto se faz uma breve introdução sobre a competência da Justiça do Trabalho para decidir questões envolvendo a contribuição ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59164 documents.