Demonstra que, não obstante haja a óbvia e necessária prevalência da proteção da relação empregatícia, há espaço para a tutela mínima de relações de trabalho outras, que não envolvem empregado e empregador, mas merecem a atenção do Estado. Tal compreensão básica, de matriz eminentemente constitucional, se revela, na ...

[por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ...

Debate e analisa a contratação de trabalhadores travestidos de pessoas jurídicas, que é o expediente da pejotização, o qual transforma uma gama relevante de trabalhadores, notadamente nas áreas intelectuais, artistas e científicas, em empresários, mediante o uso das normas de prestação de serviços do Direito Civil, e, ...

A história recente do mundo indica um incremento significativo do ritmo da evolução das formas de produção, a ponto de a doutrina especializada identificar quatro revoluções industriais, desde o século XVIII. A última delas, vivida atualmente, é caracterizada especialmente pela utilização em larga escala da inteligência ...