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https://hdl.handle.net/20.500.12178/78743Citation
FRANZESE, Eraldo Aurélio Rodrigues. Trabalho portuário avulso. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 1, p. 139-147, 2009.See also
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 1 (2009)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2009 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 25 (2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2021 -
Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho
Alves, Amauri Cesar | dez. 2012Demonstra que, não obstante haja a óbvia e necessária prevalência da proteção da relação empregatícia, há espaço para a tutela mínima de relações de trabalho outras, que não envolvem empregado e empregador, mas merecem a atenção do Estado. Tal compreensão básica, de matriz eminentemente constitucional, se revela, na ... -
Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024 -
Registros de aplicativos como prova digital no processo do trabalho: o RE 1.446.336 e o reconhecimento do vínculo empregatício
Rocha, Cláudio Jannotti da; Souza, João Victor Loss de | jun. 2025[por] Analisa os registros de aplicativos como provas digitais aptas a comprovar a subordinação do trabalho via aplicativo no processo do trabalho, utilizando como base os dados da plataforma Uber. Utilizando uma metodologia dedutiva, com caráter qualitativo, pretende responder à seguinte pergunta: como os registros ... -
A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material"
Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023[por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ... -
Revista do TRT/EMATRA: 1ª Região: vol. 18, n. 43 (jan./jun. 2007)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | jun. 2007 -
Informativo TST: n. 295 (5 a 19 nov. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2024 -
Informativo TST: n. 298 (3 a 20 fev. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2025 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 115 (nov. 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | nov. 2022










