Artigo de periódico
A responsabilidade do empregador pelos acidentes do trabalho: evolução histórica e legislativa
| dc.contributor.author | Melo, Raimundo Simão de | |
| dc.date.accessioned | 2016-02-03T18:10:55Z | |
| dc.date.available | 2016-02-03T18:10:55Z | |
| dc.date.issued | 2013 | |
| dc.identifier.citation | MELO, Raimundo Simão de. A responsabilidade do empregador pelos acidentes do trabalho: evolução histórica e legislativa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 14, p. 54-72, 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77921 | |
| dc.description.tableofcontents | Tutela constitucional do meio ambiente e da vida dos trabalhadores -- Responsabilidade do empregador pelos danos ao meio ambiente do trabalho -- Responsabilidade do empregador pelos danos à saúde dos trabalhadores nos acidentes do trabalho: Nas atividades de risco. Nos acidentes em transporte fornecido pelo empregador. Nas doenças ocupacionais. Nos acidentes de trabalho no serviço público. Nos acidentes de trabalhadores terceirizados | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 14 (2013) | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade objetiva, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade solidária, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A responsabilidade do empregador pelos acidentes do trabalho: evolução histórica e legislativa | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001004279 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77287 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho
A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes transformações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos que nos permitem, ao leve toque de um dedo se conectar, em tempo real, com alguém do ... -
Normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador
O Brasil é um dos recordistas mundiais em acidentes de trabalho1. Em flagrante paradoxo a esses dados, constata-se que o nosso país contém uma das legislações mais avançadas e pormenorizadas em matéria de saúde do trabalhador. Logo, é possível asseverar que o problema brasileiro não é normativo, mas proveniente da cultura ... -
Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho
Analisa os fundamentos da responsabilidade dos empregadores e tomadores de serviços, com relação às reparações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trabalho (CF/88, arts. 5º, X e 7,º XXVIII). Para tanto, foram analisadas as questões referentes às doenças ocupacionais e acidentes causados ... -
A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
Proteção à saúde e deveres do empregador
[por] Apresenta as conclusões da pesquisa relativa aos deveres do empregador para proteção da saúde dos seus empregados. A pesquisa se justifica em face de o Brasil ser um dos países com maiores índices de acidente do trabalho, o que revela o desprezo pela adoção de medidas de proteção da vida e da saúde do trabalhador. ... -
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor: uma análise do caso "Brumadinho"
Zelar pelo meio ambiente do trabalho e pela saúde e segurança daqueles que lá se encontram é tarefa necessária e especialmente acometida aos empreendedores — diremos até como dever acessório dos contratos individuais de trabalho —, sobretudo quando a atividade econômica desenvolvida tem potencial de causar grandes acidentes ... -
Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista
[por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ... -
A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista
Certamente um dos pontos que gerará discussões nos tribunais trabalhistas, depois da vigência da Lei n. 13.467/2017, será a responsabilidade civil do empregador por lesões e enfermidades ocorridas no teletrabalho, uma vez que o art. 75-E da CLT passou a prever que o empregador deverá instruir os empregados com a finalidade ...
