• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A responsabilidade do empregador pelos acidentes do trabalho: evolução histórica e legislativa

    Melo, Raimundo Simão de | 2013
    Thumbnail

    PDF (392Kb)

    RVBI
    001004279
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A responsabilidade do empregador pelos acidentes do trabalho: evolução histórica e legislativa

    Melo, Raimundo Simão de | 2013
    PDF (392Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/77921
    Notas de contenido
    Tutela constitucional do meio ambiente e da vida dos trabalhadores -- Responsabilidade do empregador pelos danos ao meio ambiente do trabalho -- Responsabilidade do empregador pelos danos à saúde dos trabalhadores nos acidentes do trabalho: Nas atividades de risco. Nos acidentes em transporte fornecido pelo empregador. Nas doenças ocupacionais. Nos acidentes de trabalho no serviço público. Nos acidentes de trabalhadores terceirizados
    In
    Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 14 (2013)
    Referencia bibliográfica
    MELO, Raimundo Simão de. A responsabilidade do empregador pelos acidentes do trabalho: evolução histórica e legislativa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 14, p. 54-72, 2013.
    Palabras clave
    Responsabilidade objetiva, Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Empregador, responsabilidade civil, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Responsabilidade solidária, Brasil
    RVBI
    001004279
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010
      Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho 

      Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | dez. 2012
      A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes transformações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos que nos permitem, ao leve toque de um dedo se conectar, em tempo real, com alguém do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador 

      Dallegrave Neto, José Affonso | jul. 2023
      O Brasil é um dos recordistas mundiais em acidentes de trabalho1. Em flagrante paradoxo a esses dados, constata-se que o nosso país contém uma das legislações mais avançadas e pormenorizadas em matéria de saúde do trabalhador. Logo, é possível asseverar que o problema brasileiro não é normativo, mas proveniente da cultura ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2006
      Analisa os fundamentos da responsabilidade dos empregadores e tomadores de serviços, com relação às reparações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trabalho (CF/88, arts. 5º, X e 7,º XXVIII). Para tanto, foram analisadas as questões referentes às doenças ocupacionais e acidentes causados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada 

      Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014
      A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção à saúde e deveres do empregador 

      Santos, Edilton Meireles de Oliveira | out. 2017
      [por] Apresenta as conclusões da pesquisa relativa aos deveres do empregador para proteção da saúde dos seus empregados. A pesquisa se justifica em face de o Brasil ser um dos países com maiores índices de acidente do trabalho, o que revela o desprezo pela adoção de medidas de proteção da vida e da saúde do trabalhador. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor: uma análise do caso "Brumadinho" 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo | jul. 2019
      Zelar pelo meio ambiente do trabalho e pela saúde e segurança daqueles que lá se encontram é tarefa necessária e especialmente acometida aos empreendedores — diremos até como dever acessório dos contratos individuais de trabalho —, sobretudo quando a atividade econômica desenvolvida tem potencial de causar grandes acidentes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista 

      Braghini, Marcelo | mar. 2020
      [por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista 

      Domingues, Rodrigo Bulcão Vianna | 2018
      Certamente um dos pontos que gerará discussões nos tribunais trabalhistas, depois da vigência da Lei n. 13.467/2017, será a responsabilidade civil do empregador por lesões e enfermidades ocorridas no teletrabalho, uma vez que o art. 75-E da CLT passou a prever que o empregador deverá instruir os empregados com a finalidade ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58648 documentos.