• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico

    Claus, Ben-Hur Silveira et al. | abr. 2014
    Thumbnail

    PDF (217Kb)

    RVBI
    001006686
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico

    Claus, Ben-Hur Silveira et al. | abr. 2014
    PDF (217Kb)

    Propõe a adoção da utilização do instituto da hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código Civil, na perspectiva de inibir a fraude à execução e de prover segurança à futura execução.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/77701
    Autoria
    Claus, Ben-Hur Silveira
    Borges, Aline Veiga
    Notas de conteúdo
    A finalidade da hipoteca judiciária -- Hipoteca judiciária x hipoteca convencional: a dicotomia entre interesse de ordem pública e interesse de ordem privada -- Uma hermenêutica contemporânea para a hipoteca judiciária -- O ônus do tempo do processo -- A efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 170 (jul. 2014)
    Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 6, n. 9 (2015)
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 364 (abr. 2014)
    Fonte
    BORGES, Aline Veiga; CLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 10, n. 170, p. 72-80, jul. 2014.

    BORGES, Aline Veiga; CLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 6, n. 9, p. 80-90, 2015.
    Ver todas Ver menos
    BORGES, Aline Veiga; CLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 364, p. 7-17, abr. 2014.
    Assunto
    Execução trabalhista, Brasil ; Hipoteca judiciária, Brasil ; Fraude de execução, Brasil ; Bens móveis, Brasil
    RVBI
    001006686
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho 

      Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | dez. 2012
      A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes transformações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos que nos permitem, ao leve toque de um dedo se conectar, em tempo real, com alguém do ...
    • Imagem
      Periódico

      Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 6, n. 9 (2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | 2015
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2002) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2002
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 42, n. 269 (jul. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2017
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 12, n. 46 (abr./jun. 1987) 

      | jun. 1987
    • Imagem
      Periódico

      Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 19, n. 112 (jan./fev. 2023) 

      | fev. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho 

      Pires, Rosemary de Oliveira | dez. 2015
      [por] A partir de dados extraídos do Relatório Justiça em números de 2015, elaborado pelo CNJ, apresenta o quadro do Poder Judiciário no momento da entrada em vigor do CPC de 2015, buscando extrair seu compromisso finalístico constitucional. Enfrenta a questão relativa ao início da vigência do CPC, apreciando as regras ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional 

      Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014
      O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Artigo 71 da Lei n. 8.666/93 e Súmula 331 do TST: poderia ser diferente? 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2010
      [por] A Súmula 331 do TST reputa constitucional o art. 71 da Lei n. 8.666/1993, vedando a transferência da responsabilidade patronal conforme explicitado em seu inciso I, caminhando o inciso IV nesta mesma direção ao prever a observância do benefício de ordem, quando fixa a responsabilidade subsidiária. Considera que nas ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59283 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.