Artigo de periódico
Dumping social: quando o juiz do trabalho combate a concorrência empresarial desleal
| dc.contributor.author | Frota, Paulo Mont'Alverne | |
| dc.date.accessioned | 2016-02-01T14:38:06Z | |
| dc.date.available | 2016-02-01T14:38:06Z | |
| dc.date.issued | 2015-01 | |
| dc.identifier.citation | FROTA, Paulo Mont'Alverne. Dumping social: quando o juiz do trabalho combate a concorrência empresarial desleal. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 11, n. 176, p. 45-51, jan. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77684 | |
| dc.description.tableofcontents | O que é dumping? -- O que é o dumping social? Dumping social: o início de seu enfrentamento na jurisprudência brasileira -- O dumping social na jurisdição do TRT da 16ª Região | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 11, n. 176 (jan. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Indenização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sentença trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dumping, aspectos sociais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Concorrência desleal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Dumping social: quando o juiz do trabalho combate a concorrência empresarial desleal | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1028450 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77078 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas
[por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ... -
O dumping social do direito do trabalho contemporâneo
Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem ... -
A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista
O assédio moral é tema recorrente no cotidiano forense daqueles que militam na esfera trabalhista. Ao considerar a elevada importância prática do problema e as controvérsias que pairam acerca da sua caracterização, o estudo, em linhas amplas, se debruça sobre a atividade probatória no âmbito das demandas coletivas que ... -
As relações de trabalho, a máquina e o fato
[por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ...
