Artigo de periódico
Dumping social: quando o juiz do trabalho combate a concorrência empresarial desleal
Artigo de periódico
Dumping social: quando o juiz do trabalho combate a concorrência empresarial desleal
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/77684Notas de conteúdo
O que é dumping? -- O que é o dumping social? Dumping social: o início de seu enfrentamento na jurisprudência brasileira -- O dumping social na jurisdição do TRT da 16ª RegiãoIn
Fonte
FROTA, Paulo Mont'Alverne. Dumping social: quando o juiz do trabalho combate a concorrência empresarial desleal. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 11, n. 176, p. 45-51, jan. 2015.Veja também
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Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas
[por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ... -
O dumping social do direito do trabalho contemporâneo
Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem ... -
O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate
[por] Analisa o fenômeno do dumping social abordando seu conceito, natureza jurídica, legitimidade para combate e competência para julgamento, além de tratar aspectos pertinentes à cumulação do dano moral individual e coletivo por dumping social, passando pelo cotejo analítico da jurisprudência das Cortes trabalhistas ... -
Dumping social nas relações de trabalho: a insuficiência do modelo de reparação individual e a busca por um novo viés coletivo de resolução de conflitos
Analisa a prática de Dumping Social e de suas formas de reparação. Em verdade, pretende-se desenvolver um estudo relacionado com a possibilidade de reparação do dano social no Direito do Trabalho, decorrente do reiterado descumprimento de direitos e garantias trabalhistas, com a finalidade de obter uma redução de custos ... -
Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social
[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, realiza uma análise dogmática quanto à prática do dumping social como instrumento de prática de concorrência desleal, seja ... -
O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial
[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ... -
Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ... -
Dumping social no direito individual do trabalho
Segundo notícia veiculada no site do TRT do Rio Grande do Sul em 17 de janeiro de 2014, duas empresas do ramo dos frigoríficos foram condenadas a pagar R$ 100 mil de indenização pela prática de dumping social ou dano social. O valor será destinado à quitação de ações trabalhistas arquivadas com dívida na unidade judiciária. ...
