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Artigo de periódico

Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas

dc.contributor.authorMaranhão, Ney Stany Morais
dc.date.accessioned2015-12-16T17:55:47Z
dc.date.available2015-12-16T17:55:47Z
dc.date.issued2013-12
dc.identifier.citationMARANHÃO, Ney. Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 10, n. 168, p. 81-94, maio 2014.pt_BR
dc.identifier.citationMARANHÃO, Ney. Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 57, n. 87/88, p. 129-144, jan./dez. 2013.pt_BR
dc.identifier.citationMARANHÃO, Ney. Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 6, p. 676-684, jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/74989
dc.description.abstractDescortina alguns exemplos da aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria (civil e trabalhista), mais precisamente no que diz com a flexibilização da regra do inciso IV do art. 649 do CPC. Busca-se analisar a questão à luz de alguns aportes críticos de fundo póspositivista.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO fenômeno pós-positivista: anotações básicas -- A razoabilidade e a proporcionalidade como postulados indissociáveis da atividade judicante -- A penhora de salário no âmbito da jurisprudência brasileira (civil e trabalhista)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 57, n. 87/88 (jan./dez. 2013)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 168 (maio 2014)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 78, n. 6 (jun. 2014)pt_BR
dc.subjectImpenhorabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectSalário, penhora, Brasilpt_BR
dc.subjectSalário, penhora, jurisprudência, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da razoabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasilpt_BR
dc.titlePenhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistaspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1003705
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72691pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/78904pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104839pt_BR

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Nome:
2013_maranhao_ney_penhora_sala ...
Tamanho:
173Kb
Formato:
PDF
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