Artigo de periódico
Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas
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Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas
Descortina alguns exemplos da aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria (civil e trabalhista), mais precisamente no que diz com a flexibilização da regra do inciso IV do art. 649 do CPC. Busca-se analisar a questão à luz de alguns aportes críticos de fundo póspositivista.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/74989Notes de contenu
O fenômeno pós-positivista: anotações básicas -- A razoabilidade e a proporcionalidade como postulados indissociáveis da atividade judicante -- A penhora de salário no âmbito da jurisprudência brasileira (civil e trabalhista)In
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MARANHÃO, Ney. Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 10, n. 168, p. 81-94, maio 2014.MARANHÃO, Ney. Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 57, n. 87/88, p. 129-144, jan./dez. 2013.
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MARANHÃO, Ney. Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 6, p. 676-684, jun. 2014.
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