No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
[por] Analisa a possibilidade de utilização do método do diálogo das fontes ao processo do trabalho, com base na superação da dicotomia entre direito público e privado e na aplicação dos princípios de direito material do trabalho. [eng] The present article intent to analyze the possibility of applying the method of the dialogue of sources in the field of procedural labor law, by transcending the dichotomy between the public and private spheres and by applying the principles of labor law.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74733Table of contents
Superação da dicotomia entre direito público e direito privado -- Princípios do direito material do trabalho aplicáveis ao processo do trabalho -- Diálogo das fontes como método da teoria geral do direito -- (In)aplicabilidade do diálogo das fontes no processo do trabalho: análise da jurisprudênciaCitation
RIBEIRO, Roberta Ludwig. Diálogo das fontes e processo do trabalho = Dialogue of sources and procedural labor law. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 137-156, jul./dez. 2011.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
O princípio da finalidade social no processo do trabalho: análise exploratória do cenário brasileiro de 1946 a 2010
Adorno Júnior, Helcio Luiz | mar. 2011[por] Os princípios são fontes de inspiração do ordenamento jurídico. Balizam tanto o legislador, na edição da norma legal, quanto o juiz, na tarefa de aplicá-la. Os princípios de direito processual do trabalho, apesar de diferirem dos princípios de direito material, são por eles influenciados. No artigo, serão analisados ... -
Os desafios da execução na Justiça do Trabalho
Chaves, Luciano Athayde | jun. 2010[por] Realiza algumas reflexões sobre o perfil atual da execução trabalhista. Parte de um diagnóstico dos avanços históricos do processo trabalhista nessa área e reconhece alguns pontos de melhoria. Oferece algumas soluções para a superação de entraves, notadamente a partir de um método que ofereça maior diálogo entre ... -
O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
Novaes, Maria Doralice | dez. 2015[por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ... -
Os poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalho
Adorno Júnior, Helcio Luiz; Borba, Mariana Vilas Bôas | fev. 2013[por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ... -
Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | dez. 2009[por] Demonstra a obrigatoriedade do Estado em resguardar os direitos trabalhistas no procedimento licitatório estabelecido pela Constituição de 1988 e pela Lei n. 8.666/93, tendo como fundamento, especialmente, o Princípio da Proteção, da Dignidade Humana e a doutrina trabalhista. É o direito ao trabalho valor social ... -
La huelga derecho fundamental con la negociación colectiva: suma de responsabilidad jurídica social
Camacho Solís, Julio Ismael | jun. 2012[spa] Las relaciones laborales de índole colectivo que se suscitan en el ámbito de la empresa privada, la burocracia gubernamental y en particular en los organismos públicos descentralizados, así como de organismos sociales o paraestatales suelen y deben darse en un ámbito de respeto, consenso dialogo y en la toma de ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Padilha, Norma Sueli | jun. 2010[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
O lamentável estágio atual do princípio da norma mais favorável
Pereira Neto, Antonio Raimundo | jun. 2012[por] Muito se tem escrito sobre o princípio da fonte mais favorável, todavia, entre as inúmeras reflexões poucas têm se dedicado à análise das constantes mutilações que este princípio vem sofrendo, isso em face do lamentável processo de flexibilização do direito do trabalho, que tem servido de justificativa para retirar ... -
A mediação no Código de processo civil e no Código de processo do trabalho
Pereira, Albertina | dez. 2011[por] A mediação constitui uma modalidade de justiça negociada, em que os sujeitos por via do diálogo encontram por si próprios, com a ajuda de um terceiro, a solução para o seu conflito, sendo também comumente referida como meio extrajudicial ou alternativo de resolução de litígios. Pelas potencialidades que encerra, ... -
O direito do trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social
Silva Júnior, Antônio Braga da | jan. 2017[por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira o trabalho humano digno, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ...