Ato
Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003
Institui o Programa de Adaptação Funcional, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7472Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 1-2, 12 dez. 2003.Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019
Institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença. -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Ato n. 201/SRDC.SERH.GDGCA, de 24 de maio de 2007
Institui comissão multidisciplinar para desenvolver o conteúdo dos treinamentos a distância destinados às ferramentas internas do Programa de Capacitação em Informática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2021
Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença. -
Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019
Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ... -
Brasil. Lei complementar n. 8, de 3 de dezembro de 1970
Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Ato n. 185/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de abril de 2022
Institui o Programa Adolescente-Jovem Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 519, de 11 de setembro de 2023
Institui o Prêmio "Equidade Racial", com o objetivo de estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais, premiando ações, projetos ou programas inovadores que combatam o racismo e impulsionem a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário.
