Ato
Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003
Ato
Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003
Institui o Programa de Adaptação Funcional, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7472Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 1-2, 12 dez. 2003.Veja também
-
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Ato n. 201/SRDC.SERH.GDGCA, de 24 de maio de 2007
Institui comissão multidisciplinar para desenvolver o conteúdo dos treinamentos a distância destinados às ferramentas internas do Programa de Capacitação em Informática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Brasil. Lei complementar n. 8, de 3 de dezembro de 1970
Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato n. 317/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003
Constitui Comitê para a implementação do Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019
Institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença. -
Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2024
Institui o Programa de Reconhecimento por tempo de serviço a servidores que desempenham suas atividades no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 360/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014
Institui o Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em cursos de pós-graduação.
