Artigo de periódico
Seleção de magistrados no Brasil e o papel das escolas de magistratura: algumas reflexões para a magistratura do trabalho
Artigo de periódico
Seleção de magistrados no Brasil e o papel das escolas de magistratura: algumas reflexões para a magistratura do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74088Notas
Apresenta gráficos e tabelas com dados estatísticos sobre região de naturalidade dos juízes do trabalho em 2004 e dos procuradores do trabalho em 2006, e também dos procuradores do trabalho da ativa, segundo estado de origem no período de 1973-2005Notas de conteúdo
Sistemas de seleção de magistrados: uma introdução -- Modelos constitucionais de magistratura e seleção de magistrados -- Concurso nacional ou regional para a magistratura trabalhista no Brasil: limites legais, competência para seleção e conveniência política de modificar o sistemaIn
Fonte
FREITAS, Graça Maria Borges de. Seleção de magistrados no Brasil e o papel das escolas de magistratura: algumas reflexões para a magistratura do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 47, n. 77, p. 193-210, jan./jun. 2008.Veja também
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Resolução Administrativa n. 1973, de 20 de março de 2018
Transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e todas as atribuições relacionadas a sua execução. -
Ato n. 6/ENAMAT, de 31 de maio de 2017
Designa servidora para a função de Secretária do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018
Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência. -
Ato n. 19/ENAMAT, de 12 de dezembro de 2017
Designa servidora para a função de Secretária do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Resolução n. 36/ENAMAT, de 16 de abril de 2024
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato Conjunto n. 1/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015
Estabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
O controle disciplinar da magistratura pelo CNJ e o perfil ético do magistrado
No final de 2011 e no começo de 2012, o Poder Judiciário brasileiro foi colocado na berlinda, como a bola da vez no noticiário jornalístico nacional, como não infenso à corrupção encontradiça nos demais Poderes. Ademais, seu principal órgão de controle disciplinar, o Conselho Nacional de Justiça, tinha sua competência ... -
Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022
Revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
