Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015
Collections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015
Estabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/69780Citation
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015. Diário da Justiça Eletrônico [do] Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF, n. 1806, 31 ago. 2015, p. 8362-8364.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Conjunto n. 2/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015
Institui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional. -
Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 46], de 12 de dezembro de 2018
Publica extrato de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM) e a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (ENAMAT), tendo como objeto a cooperativa técnico-científica, acadêmica ... -
Brasil. Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. -
Resolução n. 159, de 12 de novembro de 2012
Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Resolução n. 159, de 17 de outubro de 2012
Dispõe sobre a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011
Cria o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário (PNCJ); dispõe sobre o Sistema Nacional de Capacitação Judicial. -
Resolução Administrativa n. 1973, de 20 de março de 2018
Transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e todas as atribuições relacionadas a sua execução. -
Certidão de Deliberação, de 20 de março de 2018
Aprova a Resolução Administrativa n. 1973, que transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e todas as atribuições relacionadas à sua execução. -
Ato n. 10/ENAMAT, de 19 de setembro de 2017
Dispõe sobre as Comissões Executivas Locais do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 15/ENAMAT, de 5 de outubro de 2017
Altera o anexo único do Ato n. 10/ENAMAT, de 19 de setembro de 2017, que dispõe sobre as Comissões Executivas Locais do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
