Artigo de periódico
O espaço judicial europeu: a cooperação judiciária penal e civil
| dc.contributor.author | Garriga, Georgina | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-04T15:40:20Z | |
| dc.date.available | 2015-12-04T15:40:20Z | |
| dc.date.issued | 2009-06 | |
| dc.identifier.citation | GARRIGA, Georgina. O espaço judicial europeu: a cooperação judiciária penal e civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 49, n. 79, p. 163-200, jan./jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74057 | |
| dc.description.tableofcontents | Construção da cooperação judiciária europeia à luz dos tratados constitutivos -- A cooperação judiciária em matéria penal: Estruturas orgânicas dedicadas à cooperação judiciária penal. A rede judiciária europeia penal (rede penal). Composição e funções da rede penal. Funcionamento da rede penal. Eurojust. Objetivos e competências da Eurojust. Composição e funcionamento da Eurojust. A interação funcional entre a rede penal e a Eurojust. Normativa do terceiro pilar sobre cooperação judiciária penal -- A cooperação judiciária em matéria civil: A rede judiciária europeia em matéria civil e comercial. Objetivos da rede civil e comercial. Composição da rede civil e comercial. Funcionamento da rede civil e comercial. Normativa comunitária sobre cooperação judiciária civil -- A cooperação judiciária e o Tribunal de justiça das comunidades europeias: a competência prejudicial | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 49, n. 79 (jan./jun. 2009) | pt_BR |
| dc.subject | Tratado, Países da União Europeia | pt_BR |
| dc.subject | Cooperação internacional, Europa | pt_BR |
| dc.subject | Direito comunitário, Europa | pt_BR |
| dc.subject | Assistência judiciária, Países da União Europeia | pt_BR |
| dc.subject | Comunidades Europeias (CE) | pt_BR |
| dc.subject | União Europeia | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal de justiça, competência, Países da União Europeia | pt_BR |
| dc.subject | Direito penal internacional, Países da União Europeia | pt_BR |
| dc.subject | Direito civil, Países da União Europeia | pt_BR |
| dc.title | O espaço judicial europeu: a cooperação judiciária penal e civil | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 872595 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72934 | pt_BR |
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