Artigo de periódico
A judicialidade dos direitos sociais
| dc.contributor.author | Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-04T15:11:15Z | |
| dc.date.available | 2015-12-04T15:11:15Z | |
| dc.date.issued | 2008-12 | |
| dc.identifier.citation | PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire. A judicialidade dos direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 48, n. 78, p. 45-63, jul./dez. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74047 | |
| dc.description.tableofcontents | Direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana -- Normas constitucionais: interpretação, eficácia e efetividade -- Judicialidade dos direitos sociais e a reserva do possível -- Definição dos critérios | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 48, n. 78 (jul./dez. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Eficácia das leis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da efetividade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A judicialidade dos direitos sociais | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 860685 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72694 | pt_BR |
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