Artigo de periódico
Um olhar reconstrutivo da modernidade e da "crise do judiciário": a diminuição de recursos é mesmo uma solução?
Artigo de periódico
Um olhar reconstrutivo da modernidade e da "crise do judiciário": a diminuição de recursos é mesmo uma solução?
Desenvolve uma leitura reconstrutiva da 'crise do judiciário' a partir dos seus fatores históricos e sociológicos, bem como da teoria desenvolvida por Jürgen Habermas, a fim de demonstrar que as crises desempenham um papel fundamental da modernidade, não podendo - nem devendo - ser sanada. Na realidade, do ponto de vista funcional a 'crise' é fruto de uma colonização da racionalidade sistêmica (principalmente do Mercado) que desaloja a ação comunicativa do seu habitat, trazendo prejuízo para a legitimidade do direito moderno.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73836Fonte
PEDRON, Flávio Quinaud. Um olhar reconstrutivo da modernidade e da "crise do judiciário": a diminuição de recursos é mesmo uma solução? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 44, n. 74, p. 217-239, jul./dez. 2006.Estes itens também podem interessá-lo
-
Macrofilosofia do algoritmo jurídico
Coelho, Luiz Fernando | dez. 2023[por] Macrofilosofia é um viés relativamente recente na investigação filosófica, analogamente aos conceitos de macroeconomia, macro-história, macrossociologia e macroantropologia. O estudo a seguir deve ser, portanto, recepcionado como um ensaio de macrofilosofia do direito, mas limitado à compreensão e alcance dos ... -
A origem liberal do direito moderno e a destruição dos direitos humanos
Kuhn, Charles Lopes | mar. 2019[por] Na linha da teoria crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores, na qual o autor alerta que a mera inclusão de direitos em declarações ou textos normativos não basta a assegurar a sua efetiva implementação - o trabalho busca identificar na origem liberal do Direito moderno explicações para a destruição ... -
Inteligência artificial e racismo algorítmo: análise da neutralidade dos algorítmos frente aos episódios de violação de direitos nos meios digitais
Rodrigues, Júlia Carvalho; Chai, Cássius Guimarães | mar. 2023Objetiva a análise crítica dos aspectos sociais que envolvem o conceito de "neutro", dentro dos algoritmos digitais. O problema da pesquisa gira em torno de como os algoritmos utilizados pelas diversas inteligências artificiais tem perpetuado políticas racistas e discriminatórias dentro e fora dos meios digitais na ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 44, n. 74 (jul./dez. 2006)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2006 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 918 (abr. 2012)
| abr. 2012 -
Terceirização no Brasil: histórico e perspectivas
Maeda, Patrícia | dez. 2016[por] A terceirização não é um fenômeno recente no Brasil. No entanto, o projeto de lei que visa à sua regulamentação, em trâmite no Congresso Nacional, trouxe à tona diversos pontos importantes de discussão. O estudo procura cotejar aspectos históricos, sociológicos, filosóficos e econômicos desse tema com o direito, ... -
Terceirização: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas
Oliveira, Ariete Pontes de; Renault, Luiz Otávio Linhares | set. 2014Com o advento da EC nº 45/04, ao recurso extraordinário, previsto no art. 102, III, da Constituição da República de 1988 – CR/88, acresceu-se novo pressuposto de admissibilidade – repercussão geral da matéria objeto do recurso, consoante § 3º, III, do art. 102 da CR/88. A matéria foi regulamentada, e a sua previsão consta ... -
Terceirização: fundamentos filosóficos, sociológicos, políticos, econômicos e jurídicos da jurisprudência do TST (Súmula n. 331)
Porto, Lorena Vasconcelos | set. 2014Apresenta os fundamentos filosóficos, sociológicos, políticos, econômicos e jurídicos que embasam o estabelecimento de critérios e limites à terceirização. -
O "limbo jurídico" do trabalhador em alta programada
Assunção, Fernanda dos Santos Nunes; Zanella, José Caetano | jun. 2022[por] Estuda o ponto de tangência entre o direito trabalhista e previdenciário no mundo contemporâneo. A partir de estudo de casos concretos e conceitos científicos sobre a temática, pretende esclarecer como o assunto tem grande relevância para os empregados e empregadores, em geral. Tem por base esclarecer a temática, ... -
Breve análise do papel do afeto na perpetuação da invisibilidade do trabalho escravo doméstico no Brasil
Pereira, Marcela Rage | mar. 2022[por] Evidencia como o afeto presente na relação de trabalho doméstico mantém invisíveis condições de exploração de mulheres que desempenham o serviço doméstico. Partindo de breve contextualização estatística do trabalho escravo doméstico em Minas Gerais, a análise se organiza em duas etapas. A primeira, a apresentação ...