Artigo de periódico
Por acaso os operários estão se suicidando?: o acidente de trabalho e a culpa da vítima em determinada prática judicial
Artigo de periódico
Por acaso os operários estão se suicidando?: o acidente de trabalho e a culpa da vítima em determinada prática judicial
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73834Description
Artigo original em espanholTable of contents
Quando a criminalização é somente uma mensagem simbólica -- Ineficácia penal contra o acidente de trabalho -- A precariedade e a morte no trabalho -- Culpa da vítima? -- A "auto-exposição" ao perigo e a responsabilidade do empresárioIn
Citation
SÁEZ VALCÁRCEL, Ramón. Por acaso os operários estão se suicidando?: o acidente de trabalho e a culpa da vítima em determinada prática judicial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 44, n. 74, p. 157-170, jul./dez. 2006.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
El sistema español de responsabilidades en materia de seguridad y salud en el trabajo: el empresario como principal sujeto responsable
[por] Faz um estudo interrelacionado entre o dever de segurança e saúde no trabalho imposto de forma absolutamente obrigatória ao empresário pelas normas preventivas atualmente em vigor, encabeçada pela notoriamente conhecida Lei de Prevenção de Riscos Laborais – LPRL (Lei 31/1995, de 8 de novembro), e as distintas ... -
Contratas y subcontratas: las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores
Analisa o artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, preceito este que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento de créditos trabalhistas e previdenciários. A configuração da responsabilidade pressupõe a concorrência simultânea de três requisitos: 1) a condição de empresários dos ... -
Risco da empresa e responsabilidade por acidentes de trabalho
Oferece parâmetros coerentes para a compreensão dos fundamentos do risco da empresa e as suas projeções sobre a responsabilidade do empresário pelos acidentes de trabalho. Para isso, busca, inicialmente, comprovar a inadequação da responsabilidade subjetiva para a temática dos acidentes de trabalho, mostrando que inexistem ... -
Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ... -
Acoso laboral y negociación colectiva en Andalucia
[spa] Nuestro ordenamiento incorpora todo un conjunto normativo en matéria de acoso. Este no es un fenómeno homogéneo, sino que existen dos tipologias bien diferenciadas de este fenómeno: el acoso sexual y el acoso moral o mobbing. En el âmbito del Derecho del Trabajo esta regulación se reduce fundamentalmente la ... -
Las enfermedades del trabajo y otros supuestos asimilados al concepto de accidente de trabajo en la reciente práctica judicial española
[por] Analisa o ordenamento jurídico espanhol sobre o conceito de doenças profissionais, considerando não só aquelas que são contraídas em razão da execução do trabalho subordinado em atividades que especifica o Real Decreto, observando que há doenças que não têm a condição estritamente profissional, mas que estão ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
O nascimento da garantia à incolumidade do trabalhador no Brasil: uma análise histórica
Aponta os momentos históricos em que os trabalhadores obtiveram vitórias, de cunho justrabalhista, relacionados ao contrato de trabalho, portanto, no campo da garantia à sua saúde e em que circunstâncias históricas isso ocorreu. Tomar-se-á como referência parte da legislação sobre o tema, aquela tida como mais importante ... -
Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho
Analisa os fundamentos da responsabilidade dos empregadores e tomadores de serviços, com relação às reparações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trabalho (CF/88, arts. 5º, X e 7,º XXVIII). Para tanto, foram analisadas as questões referentes às doenças ocupacionais e acidentes causados ...
