Artigo de periódico
A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho
Artigo de periódico
A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73503Notas de conteúdo
Evolução histórica da responsabilidade civil -- Fundamentos da responsabilidade civil -- Responsabilidade contratual e extracontratual -- Responsabilidade subjetiva e objetiva -- Teoria do risco como respaldo para o desenvolvimento da responsabilidade objetiva -- Atividades com risco criado -- Pressupostos da pretensão ressarcitória: Evento danoso. Nexo causal -- Excludentes e atenuantes da responsabilidade objetivaIn
Faz referência a
Fonte
SALIM, Adib Pereira Netto. A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 41, n. 71, p. 97-110, jan./jun. 2005.SALIM, Adib Pereira Netto. A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 4, p. 457-463, abr. 2005.
Ver todas Ver menos
SALIM, Adib Pereira Netto. A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 120, p. 11-24, out./dez. 2005.
Veja também
-
Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho
O tema da responsabilidade civil sempre instigou a doutrina em vários de seus aspectos, ganhando relevo na seara trabalhista a partir da recente mudança de posicionamento da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal no tocante à competência para julgamento das demandas que veiculam pretensão de pagamento de indenização ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista
[por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ... -
A responsabilidade do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho: o que há de constitucional
Avalia a pertinência jurídica dos argumentos expostos pelo Ministro Ives Gandra Martins Filho em seu despacho do RE 828040, e de confrontá-los com a vasta produção doutrinária relacionada à responsabilidade objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. -
A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista
[por] Versa acerca da responsabilidade civil no direito do trabalho, especificamente, dos casos em que há a responsabilização objetiva do empregador. De início, fez-se uma pequena abordagem histórica, a fim de demonstrar a vanguarda do direito do trabalho no âmbito da responsabilidade civil objetiva, com a questão dos ... -
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelo acidente do trabalho
A Emenda Constitucional n. 45/04 trouxe significativa mudança no panorama geral da Justiça do Trabalho ao estabelecer a competência para apreciar ação versando sobre dano moral / material sofrido em decorrência de acidente do trabalho. Corolário, a saúde do trabalhador passou a ter papel de destaque na ação dos atores ... -
Responsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonial
A responsabilidade civil aplicada às relações trabalhistas sempre foi tema de grandes debates, em especial por envolver elementos como risco, culpa e dano, por vezes de difícil aferição para caracterizar a responsabilidade do agente agressor. A evolução histórica do instituto até o estabelecimento das teorias objetivas ... -
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
[por] Analisa a aplicação da responsabilidade civil nas relações de emprego, direcionando um enfoque especial nas indenizações devidas pelos empregadores em relação aos acidentes laborais sofridos por seus empregados, defendendo a aplicação da responsabilidade civil objetiva, ou seja, independente de culpa. -
A responsabilidade civil objetiva do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho
[por] Aborda o tema responsabilidade civil do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho (e doenças ocupacionais), especialmente a responsabilidade civil objetiva, analisando seus requisitos, evolução, efetividade no direito do trabalho, bem como os argumentos lançados pelos defensores e opositores da ... -
A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho
[por] Analisa cada tipo de responsabilidade da empresa em relação aos acidentes de trabalho e, então, analisa a forma como interagem. Além disso, considera a aplicabilidade da responsabilidade subjetiva e objetiva nos casos de atividades de risco acentuado, bem como as hipóteses de excludentes de responsabilidade civil. ...
