Artigo de periódico
A flexibilização pelo mundo: breves notas do XVIII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social
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A flexibilização pelo mundo: breves notas do XVIII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73493Description
XVIII Congresso Mundial do Trabalho e Seguridade SocialTable of contents
Tema I: Liberalização do comércio e direito do trabalho -- Tema II: Direito do trabalho e descentralização produtiva -- A mesa-redonda: qual o futuro para a lei no direito do trabalho? -- Tema III: Riscos profissionais: proteção social e responsabilidade empresarial -- Debates entre os estudiosos -- Conclusões do secretário-geral do SIDISSIn
Citation
VIANA, Márcio Túlio. A flexibilização pelo mundo: breves notas do XVIII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 43, n. 73, p. 29-38, jan./jun. 2006.See also
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A redefinição da subordinação jurídica no teletrabalho
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A subordinação estrutural no contexto da terceirização
Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
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A reforma do direito do trabalho no marco de globalização econômica e dos pactos internacionais
[por] A aplicação da teoria do shock permitiu um retrocesso nos países latino-americanos e acabou contribuindo para a viabilização da expansão da teoria liberal da economia. Isto acentuou, somado a outros fatores, e acabou por expandir o poder da economia liberal no mundo, com a desregulamentação e descentralização da ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
Crise financeira e a valorização do trabalho humano
A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ...
