Prezado usuário. No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve, o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.

Show simple item record

Artigo de periódico

Emenda constitucional n. 45/2004 e poder normativo da Justiça do trabalho

dc.contributor.authorCampos, José Miguel de
dc.date.accessioned2015-11-26T15:30:11Z
dc.date.available2015-11-26T15:30:11Z
dc.date.issued2004-12
dc.identifier.citationCAMPOS, José Miguel de. Emenda constitucional n. 45/2004 e poder normativo da Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 40, n. 70, p. 125-144, jul./dez. 2004. Suplemento especial.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/73433
dc.description.tableofcontentsDireito do trabalho: conceito, objetivo, objeto. Fundamentos. Divisão. Dissídio coletivo -- Poder normativo da Justiça do trabalho: Degradação do poder normativo -- Emenda constitucional n. 45/2004: a expressão "de comum acordo" -- Atividades essenciais -- Competência do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizamento de dissídio coletivopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 40, n. 70 (jul./dez. 2004). Suplemento especialpt_BR
dc.subjectReforma judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, poder normativo, Brasilpt_BR
dc.subjectDissídio coletivo, Brasilpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectGreve, Brasilpt_BR
dc.titleEmenda constitucional n. 45/2004 e poder normativo da Justiça do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys742215
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72684pt_BR

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record