Artigo de periódico
Emenda constitucional n. 45/2004 e poder normativo da Justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Campos, José Miguel de | |
| dc.date.accessioned | 2015-11-26T15:30:11Z | |
| dc.date.available | 2015-11-26T15:30:11Z | |
| dc.date.issued | 2004-12 | |
| dc.identifier.citation | CAMPOS, José Miguel de. Emenda constitucional n. 45/2004 e poder normativo da Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 40, n. 70, p. 125-144, jul./dez. 2004. Suplemento especial. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/73433 | |
| dc.description.tableofcontents | Direito do trabalho: conceito, objetivo, objeto. Fundamentos. Divisão. Dissídio coletivo -- Poder normativo da Justiça do trabalho: Degradação do poder normativo -- Emenda constitucional n. 45/2004: a expressão "de comum acordo" -- Atividades essenciais -- Competência do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizamento de dissídio coletivo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 40, n. 70 (jul./dez. 2004). Suplemento especial | pt_BR |
| dc.subject | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dissídio coletivo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Greve, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Emenda constitucional n. 45/2004 e poder normativo da Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 742215 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72684 | pt_BR |
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