Artigo de periódico
Títulos executivos judiciais e extrajudiciais no processo do trabalho, liquidação e aspectos correlatos
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Títulos executivos judiciais e extrajudiciais no processo do trabalho, liquidação e aspectos correlatos
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73100Table of contents
Exórdio introdutório: a crise do poder judiciário e sua repercussão na execução trabalhista -- Títulos executivos extrajudiciais e judiciais -- Os títulos executivos no processo do trabalho -- Termos de conciliação firmados perante as comissões de conciliação prévia -- Termos de ajuste de conduta firmados perante o ministério público do trabalho -- Ação monitória -- Título executivo judicial trabalhista e acordo trabalhista: a questão de sua constitucionalidade -- Inexigibilidade do título judicial imposta pela medida provisória n 2180/01 -- Execução de dívidas trabalhistas de pequeno valor contra a fazenda pública -- Sentença condenatória ilíquida: liquidação: conceito e natureza jurídica -- Situação da liquidação no processo civil e do trabalho: traços comparativos -- Coisa julgada e a regra da fidelidade da liquidação ao título executivo -- A atenuação da regra e a interpretação da decisão liquidanda -- Precatórios e erros materiais -- Liquidação de resultado zero -- Abordagem prévia às espécies de liquidação: cálculo, artigos e arbitramento -- Procedimentos alternativos do processo do trabalho: CLT, artigo 879, parágrafo segundo e artigo 884, parágrafo terceiro -- Espécies de liquidação: por cálculo, por artigos e por arbitramento -- Liquidação dos créditos previdenciários -- Cobrança de custas processuais e de emolumentos -- Liquidação e execução provisória - inovações introduzidas pela Lei n. 10444/02In
Citation
CARMO, Júlio Bernardo do. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais no processo do trabalho, liquidação e aspectos correlatos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 35, n. 65, p. 183-202, jan./jun. 2002.See also
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