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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73100

Notas de conteúdo

Exórdio introdutório: a crise do poder judiciário e sua repercussão na execução trabalhista -- Títulos executivos extrajudiciais e judiciais -- Os títulos executivos no processo do trabalho -- Termos de conciliação firmados perante as comissões de conciliação prévia -- Termos de ajuste de conduta firmados perante o ministério público do trabalho -- Ação monitória -- Título executivo judicial trabalhista e acordo trabalhista: a questão de sua constitucionalidade -- Inexigibilidade do título judicial imposta pela medida provisória n 2180/01 -- Execução de dívidas trabalhistas de pequeno valor contra a fazenda pública -- Sentença condenatória ilíquida: liquidação: conceito e natureza jurídica -- Situação da liquidação no processo civil e do trabalho: traços comparativos -- Coisa julgada e a regra da fidelidade da liquidação ao título executivo -- A atenuação da regra e a interpretação da decisão liquidanda -- Precatórios e erros materiais -- Liquidação de resultado zero -- Abordagem prévia às espécies de liquidação: cálculo, artigos e arbitramento -- Procedimentos alternativos do processo do trabalho: CLT, artigo 879, parágrafo segundo e artigo 884, parágrafo terceiro -- Espécies de liquidação: por cálculo, por artigos e por arbitramento -- Liquidação dos créditos previdenciários -- Cobrança de custas processuais e de emolumentos -- Liquidação e execução provisória - inovações introduzidas pela Lei n. 10444/02

In

Assunto

Processo de execução ; Execução trabalhista ; Liquidação de sentença ; Sentença trabalhista ; Título executivo extrajudicial