No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/71997Referencia bibliográfica
FACCHINI, Emília. Uniformização de jurisprudência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 29, n. 59, p. 139-148, jan./jun. 1999.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2014Fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 401/SEGJUD.GP, de 6 de agosto de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2014Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de regulamentar a Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
Brasil | 22 jul. 2014Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 387, de 10 de abril de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997Aprova o texto do anteprojeto de lei que inclui parágrafos ao art. 893 e altera a redação dos arts. 894, 895 e 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), autorizando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a adotar as providências cabíveis à sua tramitação no Congresso Nacional. -
Do cabimento do recurso de revista do julgamento de agravo regimental nos tribunais regionais do trabalho
Brandão, Cláudio Mascarenhas | dez. 2013 -
Instrução Normativa n. 37 [editada pela Resolução n. 195, de 2 de março de 2015]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2015Regulamenta os procedimentos em caso de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, suscitado na forma do art. 896, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei n. 13.015, de 22.7.2014
Maciel, José Alberto Couto | dez. 2014 -
O novo sistema recursal trabalhista (Lei n. 13.015/2014): influências do projeto do novo CPC
Belmonte, Alexandre Agra | dez. 2014 -
Lei n. 13.015/2014: primeiras notas sobre as mudanças introduzidas no sistema recursal trabalhista
Quintão, Nayara Campos Catizani; Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara; Benevides, Sara Costa | dez. 2014 -
A reforma do recurso de revista e as súmulas nos TRTs
Waldraff, Célio Horst | maio 2015