• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Ver item
    Ata

    Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2013
    Thumbnail

    PDF (856Kb)

    2 p.
    Coleção
    • 3.4 Atas de sessões6327

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ata

    Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2013
    PDF (856Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/71780
    Notas de conteúdo
    Certidão de Deliberação: suspensão dos efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade formal do art. 4º da Medida Provisória n. 2180-35/01, até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste em definitivo sobre a matéria na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 11-8-DF.
    Faz referência a
    Processo n. TST-E-RR-110200-18.2003.5.21.0921
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013]. Brasília, DF, 2013. 2 p.
    2 p.
    Coleção
    • 3.4 Atas de sessões6327

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desconstituição da coisa julgada trabalhista inconstitucional pela via dos embargos à execução: o caso da terceirização 

      Lima, Leonardo Tibo Barbosa | out. 2019
      A Medida Provisória n. 2.180-35/2001 incluiu o § 5º, no art. 884 da CLT, para instituir que o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal são inexigíveis, matéria que pode ser alegada pela via dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Juros de mora e correção monetária no processo do trabalho: uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 13.467/17, da MP 905/2019 e da jurisprudência do STJ, do TST e do STF 

      Faccioli, Pedro Henrique Godinho | jun. 2020
      [por] Analisa as modificações promovidas pela Medida Provisória 905/2019 quanto aos juros de mora e à correção monetária aplicáveis aos débitos trabalhistas. Partindo-se de um breve histórico e de conceitos doutrinários sobre esses institutos, bem como de sua leitura à luz da Constituição Federal e da jurisprudência das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dupla inconstitucionalidade do § 5º, do art. 884, da CLT 

      Mallet, Estevão | 2002
      Trata da inconstitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180 em seu aspecto formal, por não possuir pressuposto da urgência, e material, por afastar a exequibilidade de sentenças já transitadas em julgado.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Medida provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação direta de inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) direito do trabalho 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2020
      [por] Analisa, a partir da Medida Provisória 936/2020, posteriormente convertida na Lei 14.020/2020, e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, a tendência de mudança paradigmática do direito do trabalho. A Corte, em decisão provisória, considerou constitucional a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos práticos da tutela provisória no processo do trabalho 

      Santos, Cássia Barata de Moraes | 2018
      Até a vigência da Lei n. 13.467/17, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT apenas se referia ao termo "liminar" nos incisos IX e X do art. 659 Desse modo, quando o assunto é tutela provisória no Processo do Trabalho, aplica-se subsidiariamente as disposições do Código de Processo Civil – CPC, com adequação aos princípios ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG 

      Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024
      [por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho 

      Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2020
      [por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária 

      Gaia, Fausto Siqueira | ago. 2022
      [por] Analisa os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59544 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.