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    Ata

    Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2013
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    PDF (856Kb)

    2 p.
    Coleção
    • 3.4 Atas de sessões6271

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    Dados técnicos
    Ata

    Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2013
    PDF (856Kb)

    Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de setembro de 2013.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/71780
    Notas de conteúdo
    Certidão de Deliberação: suspensão dos efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade formal do art. 4º da Medida Provisória n. 2180-35/01, até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste em definitivo sobre a matéria na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 11-8-DF.
    Faz referência a
    Processo n. TST-E-RR-110200-18.2003.5.21.0921
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013]. Brasília, DF, 2013. 2 p.
    Assunto
    Sessão extraordinária ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)
    2 p.
    Coleção
    • 3.4 Atas de sessões6271

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