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Ata

Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013]

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD)pt_BR
dc.date.accessioned2015-11-06T15:05:23Z
dc.date.available2015-11-06T15:05:23Z
dc.date.created2013-09-02
dc.date.issued2013-09-02
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013]. Brasília, DF, 2013. 2 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/71780
dc.description.abstractDivulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de setembro de 2013.pt_BR
dc.description.tableofcontentsCertidão de Deliberação: suspensão dos efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade formal do art. 4º da Medida Provisória n. 2180-35/01, até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste em definitivo sobre a matéria na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 11-8-DF.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2001-08-24;2180-35pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adc:2007-03-28;11-3707644pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adc:2009-08-26;11-3749218pt_BR
dc.subjectSessão extraordináriapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.titleAta da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013]pt_BR
dc.title.alternativeAta da 5ª Sessão Extraordinária do Pleno do TST, realizada em 2 de setembro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesProcesso n. TST-E-RR-110200-18.2003.5.21.0921pt_BR
dc.type.atoAtapt_BR
dc.identifier.number5
dc.identifier.yearandnumber201300005

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