Ata
Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013]
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-11-06T15:05:23Z | |
dc.date.available | 2015-11-06T15:05:23Z | |
dc.date.created | 2013-09-02 | |
dc.date.issued | 2013-09-02 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013]. Brasília, DF, 2013. 2 p. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/71780 | |
dc.description.abstract | Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de setembro de 2013. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Certidão de Deliberação: suspensão dos efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade formal do art. 4º da Medida Provisória n. 2180-35/01, até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste em definitivo sobre a matéria na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 11-8-DF. | pt_BR |
dc.format.extent | 2 p. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Sessão extraordinária | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.title | Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2013] | pt_BR |
dc.title.alternative | Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Pleno do TST, realizada em 2 de setembro de 2013 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo n. TST-E-RR-110200-18.2003.5.21.0921 | pt_BR |
dc.type.ato | Ata | pt_BR |
dc.identifier.number | 5 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201300005 |