Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004
Referenda o Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 6 de abril de 2004, que prorroga a convocação do Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, até 30 de abril de 2004.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7175Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 537, 16 abr. 2004.Veja também
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Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Resolução Administrativa n. 916, de 3 de janeiro de 2003
Referenda o Ato n. 472/GDGCJ.GP, de 17 de dezembro de 2002, que convoca Juízes do Trabalho para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (RO), tendo em vista a decisão tomada pelo egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho relativamente ao Processo n. TST-MA-801.136/2001.6. -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 469, de 13 de novembro de 1997
Referenda o Ato n. 425/GDGCJ.GP, de 30 de outubro de 1997, que prorrogou a convocação do Exmo. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Dr. FERNANDO EIZO ONO, para permanecer atuando temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ... -
Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002
Referenda o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, complementado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002, relativos à uniformização, na Justiça do Trabalho, dos procedimentos de autuação dos processos, criando-se o sistema de numeração única. -
Ato n. 196, de 23 de maio de 2003
Prorroga a vacatio legis do Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que passa a vigorar a partir de 1º de agosto de 2003. -
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ... -
Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999
Referenda o Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 2786, de 22 de setembro de 2025
Referenda o Ato n. 540/SEGJUD.GP, de 9 de setembro de 2025, que autoriza a remoção, mediante permuta, do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para a Sétima Turma e do Exmo. Sr. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
