Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004
Referenda o Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 6 de abril de 2004, que prorroga a convocação do Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, até 30 de abril de 2004.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7175Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 537, 16 abr. 2004.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Ato n. 144, de 6 de abril de 2004
Prorroga a convocação do Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, até 30 de abril de 2004, a fim de que proceda às medidas administrativas finais atinentes ao evento. -
Resolução Administrativa n. 916, de 3 de janeiro de 2003
Referenda o Ato n. 472/GDGCJ.GP, de 17 de dezembro de 2002, que convoca Juízes do Trabalho para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-RO, tendo em vista a decisão tomada pelo egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho relativamente ao Processo n. TST-MA-801.136/2001.6. -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 469, de 13 de novembro de 1997
Referenda o Ato n. 425/GDGCJ.GP, de 30 de outubro de 1997, que prorrogou a convocação do Exmo. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, Dr. FERNANDO EIZO ONO, para permanecer atuando temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 196, de 23 de maio de 2003
Prorroga a vacatio legis do Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que passa a vigorar a partir de 1º de agosto de 2003. -
Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b"e"c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ... -
Resolução Administrativa n. 1057, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005, que altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede TST e à transferência ... -
Resolução Administrativa n. 847, de 15 de abril de 2002
Referenda o Ato n. 126/GDGCJ.GP, de 12 de abril de 2002, pelo qual o Exmo. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho convocou o Exmo. Juiz HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para atuar na 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em caráter excepcional e temporário. -
Resolução Administrativa n. 1139, de 4 de maio de 2006
Referenda o Ato n. 99/GDGCJ.GP, de 26 de abril de 2006, que autoriza o afastamento do país dos Exmos. Ministros LELIO BENTES CORRÊA E HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES.
