Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004
Referenda o Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 6 de abril de 2004, que prorroga a convocação do Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, até 30 de abril de 2004.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7175Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 537, 16 abr. 2004.Veja também
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Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Resolução Administrativa n. 916, de 3 de janeiro de 2003
Referenda o Ato n. 472/GDGCJ.GP, de 17 de dezembro de 2002, que convoca Juízes do Trabalho para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-RO, tendo em vista a decisão tomada pelo egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho relativamente ao Processo n. TST-MA-801.136/2001.6. -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 469, de 13 de novembro de 1997
Referenda o Ato n. 425/GDGCJ.GP, de 30 de outubro de 1997, que prorrogou a convocação do Exmo. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, Dr. FERNANDO EIZO ONO, para permanecer atuando temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ... -
Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002
Referenda o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, complementado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002, relativos à uniformização, na Justiça do Trabalho, dos procedimentos de autuação dos processos, criando-se o sistema de numeração única. -
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Prorroga a vacatio legis do Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que passa a vigorar a partir de 1º de agosto de 2003. -
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ... -
Resolução Administrativa n. 2666, de 19 de dezembro de 2024
Referenda o Ato n. 694/TST.GP, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar na 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 1º de fevereiro a 30 de junho de ... -
Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999
Referenda o Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999.
