Extrato
Diário Oficial da União: n. 235, p. 235-236 (4 dez. 2014). Seção 3
ExtratoPeriódico
Collections
Extrato
Diário Oficial da União: n. 235, p. 235-236 (4 dez. 2014). Seção 3
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/71135Periodicity
Diária
Description
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Adesão, de 5 de novembro de 2014], da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO (ANAMT) ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência Social e a Advocacia Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.Extrato de Adesão, de 5 de novembro de 2014, da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB) ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência Social e a Advocacia Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Citation
TRIBUNAL Superior do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, ano 151, n. 235, p. 235-236, 4 dez. 2014.ExtratoPeriódico
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada a celebrar os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, de 3 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2011Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. -
Acidente de trabalho no setor elétrico: reflexões para ação interinstitucional coordenada e preventiva
Silva, Alessandro José Nunes da; Cavalcante, Sandra Regina; Mendes, Renata Wey Berti; Vilela, Rodolfo de Andrade Gouveia | dez. 2019[por] A cadeia produtiva brasileira do setor elétrico apresenta um grave problema de saúde pública por conta das milhares de mortes e acidentes registrados em decorrência do contato de trabalhadores e população com linhas de distribuição de energia. O sistema de tutela existente não está apto a prevenir os danos causados ... -
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica: o cenário brasileiro
Moreira, Adriano Jannuzzi | mar. 2018[por] A gestão inteligente passa por vários aspectos dentro de uma empresa, desde o objetivo a ser alcançado com a atividade econômica, bem como escolher as ferramentas certas para maximizar a produção. Como fator fundamental para a realização de produção, o trabalhador adentra um ponto crucial na área estratégica da ... -
Responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalho
Saad, José Eduardo Duarte | jul. 2010Tomando conhecimento de que a Advocacia Geral da União (AGU) tem ajuizado, com fulcro no art. 120, da Lei n. 8.213, de 24.7.2001, ações regressivas contra os empregadores que causaram danos à previdência social em virtude dos acidentes do trabalho sofridos pelo seus empregados, houvemos, por bem, elaborar este artigo ... -
Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro. -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2088 (19 out. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2016 -
Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. -
Saúde e segurança do trabalhador e "novas" relações de trabalho
Jahn, Ricardo; Borges, Gustavo | jan. 2019[por] Desde os tempos mais remotos, as pessoas mantiveram estreita relação com o meio ambiente, do qual depende a sua sobrevivência por meio do trabalho que realizam. No Brasil, apesar de uma extensa e avançada legislação ambiental, inclusive relativa ao meio ambiente de trabalho, os números de acidentes de trabalho são ... -
Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais
Magalhães, Giselle Silami; Magalhães, Aline Carneiro | 2013[por] Reflete sobre a efetividade do direito social fundamental à prevenção e redução dos riscos inerentes ao trabalho. Parte da análise histórica e estatística dos acidentes laborais e examina o conteúdo do direito à saúde do trabalhador na ordem jurídica brasileira. Demonstra a necessidade de implementação do padrão ...