Ato
Ato n. 196, de 23 de maio de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-06-07T16:54:10Z | |
| dc.date.available | 2010-06-07T16:54:10Z | |
| dc.date.created | 2003-05-23 | |
| dc.date.issued | 2003-05-27 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 196, de 23 de maio de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 maio 2003. Seção, Primeira parte, p. 445. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7034 | |
| dc.description.abstract | Prorroga a vacatio legis do Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que passa a vigorar a partir de 1º de agosto de 2003. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4911 | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Agravo de instrumento | pt_BR |
| dc.subject | Autos | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 196, de 23 de maio de 2003 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 196 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300196 |
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