Ato
Ato n. 196, de 23 de maio de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-06-07T16:54:10Z | |
| dc.date.available | 2010-06-07T16:54:10Z | |
| dc.date.created | 2003-05-23 | |
| dc.date.issued | 2003-05-27 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 196, de 23 de maio de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 maio 2003. Seção, Primeira parte, p. 445. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7034 | |
| dc.description.abstract | Prorroga a vacatio legis do Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que passa a vigorar a partir de 1º de agosto de 2003. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4911 | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Agravo de instrumento | pt_BR |
| dc.subject | Autos | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 196, de 23 de maio de 2003 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 196 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300196 |
Coleção
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004
Referenda o Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 6 de abril de 2004, que prorroga a convocação do Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, até 30 de abril de 2004. -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 469, de 13 de novembro de 1997
Referenda o Ato n. 425/GDGCJ.GP, de 30 de outubro de 1997, que prorrogou a convocação do Exmo. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, Dr. FERNANDO EIZO ONO, para permanecer atuando temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 930, de 15 de maio de 2003
Referenda o Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999 e modificada pela Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. -
Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020
Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 56/CSJT.GP, de 26 de março de 2020
Aplica à Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus o disposto no Ato n. 139/TST.GP, de 26 de março de 2020, que prorroga a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho até 30 de abril de 2020.
