Ato
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-08-28T17:47:22Z | |
| dc.date.available | 2015-08-28T17:47:22Z | |
| dc.date.created | 2015-08-21 | |
| dc.date.issued | 2015-08-21 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 3-4, 28 ago. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1797, p. 1, 21 ago. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/67130 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 308/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147715 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 102/CSJT.GP.SG, de 7 de maio de 2015 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/61633 | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Ouvidoria-Geral | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Competência administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Organização institucional | pt_BR |
| dc.title | Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 21 de agosto de 2015 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.type.ato | Regulamento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 209 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201500209 |
Coleção
Veja também
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Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 14/CSJT.GP, de 11 de fevereiro de 2022]
Aprova o Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos seus serviços auxiliares, fixa a competência administrativa de suas unidades e seu funcionamento. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções ... -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. ... -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. ... -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares, fixa a competência administrativa dos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. Normatiza ... -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2212, de 5 de abril de 2021]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares, fixa a competência administrativa dos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. Normatiza ... -
Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 27 de agosto de 2012]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos seus serviços auxiliares e fixa a competência administrativa de suas unidades. -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares, fixa a competência administrativa dos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. Normatiza ... -
Ato n. 479, de 26 de junho de 1996
Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ...
