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    Resolução Administrativa - RA

    Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2012
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    Texto vigente - 18 set. 2013 (612Kb)
    Texto multivigente - 18 set. 2013 (682Kb)

    Situação
    Sem revogação expressa
    Alterado
    Resolução Administrativa - RA
    Regulamento
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052
    • Regulamento Geral da Secretaria do TST9

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    Resolução Administrativa - RA

    Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2012
    Texto vigente - 18 set. 2013 (612Kb)
    Texto multivigente - 18 set. 2013 (682Kb)

    Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. Normatiza os institutos da legislação de pessoal, a conduta dos servidores e a gestão estratégica.
    Substituído por
    Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015]
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/27763
    Substitui
    Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]
    Notas
    Alterado pelo Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013

    Alterado pelo Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013

    Alterado pelo Ato n. 622/GDGSET.GP, de 16 de setembro de 2013

    Republicado no DEJT de 8 mar. 2013 e no Boletim Interno do TST de 15 mar. 2013 por força do Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
    Itens relacionados
    Ato n. 431/SECOM.SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
    Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1112, p. 2-22, 27 nov. 2012.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1181, p. 1-21, 8 mar. 2013. Republicação 1.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 14-45, 15 mar. 2013. Republicação 1.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) ; Organização institucional ; Organização administrativa ; Competência administrativa ; Funcionamento ; Quadro de pessoal ; Horário de trabalho ; Férias ; Substituição ; Servidor ; Conduta
    horário de expediente
    gestão estratégica
    normas de conduta
    Situação
    Sem revogação expressa
    Alterado
    Resolução Administrativa - RA
    Regulamento
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052
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