Resolução Administrativa - RA
Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]
Situação
Sem revogação expressaResolução Administrativa - RARegulamento
Resolução Administrativa - RA
Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções comissionadas. Normatiza os institutos da legislação de pessoal, a conduta dos servidores, os atos oficiais administrativos e a gestão estratégica.
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Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/841Notas
Alterado pelo Ato n. 311/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2009Alterado pelo Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Alterado pelo Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Republicado no DJTE e no Diário da Justiça de 10 set. 2008 em razão de erro material
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 83, n. 171, p. 25-30, 4 set. 2008.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 63, p. 62-76, 4 set. 2008.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 83, n. 175, p. 32-36, 10 set. 2008. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 83, n. 67, p. 11-26, 10 set. 2008. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 83, n. 67, p. 11-26, 10 set. 2008. Republicação 1.
Assunto
Situação
Sem revogação expressaResolução Administrativa - RARegulamento
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