Ato
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-08-27T21:28:30Z | |
| dc.date.available | 2015-08-27T21:28:30Z | |
| dc.date.created | 2015-08-04 | |
| dc.date.issued | 2015-08-07 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 14-16, 7 ago. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2-3, 1º set. 2016. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/67032 | |
| dc.description | Revoga a Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011 | pt_BR |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 1767, de 10 de agosto de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 1º set. 2016 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e o Regulamento Geral da Ouvidoria. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/18536 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/66983 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94275 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147491 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Regulamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ouvidoria (OUV) | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Estruturação | pt_BR |
| dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Transformação | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.type.ato | Regulamento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 432 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201500432 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Altera os arts. 6º e 7º e revoga o art. 8º do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
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Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022
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Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
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Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 4 de março de 2016
Extingue a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), vinculada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e cria a Divisão de Comunicação do CSJT (DCCSJT), vinculada à Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (SECOM).
