No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
Situation
RevogadoAtoRegulamento
Collections
Ato
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
Institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e o Regulamento Geral da Ouvidoria.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/67032Description
Revoga a Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011Referendado pela Resolução Administrativa n. 1767, de 10 de agosto de 2015
Alterado pelo Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Revogado pelo Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
See more See less
Inclui anexo
Table of contents
Anexo: Regulamento Geral da Ouvidoria do Tribunal Superior do TrabalhoCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2-3, 1º set. 2016. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 14-16, 7 ago. 2015.
Subject
Situation
RevogadoAtoRegulamento
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 2379, de 3 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2022Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 345/SETIN.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2015Reestrutura as unidades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (SETIN). -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 ago. 2015Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento. -
Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2008Estabelece normas para as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, determinando sua estrutura, competência e funcionamento. -
Ato n. 678/GDGSET.GP, de 27 de outubro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 2011Transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Cria a Seção de Acompanhamento de Despesas Assistenciais, vinculada à Divisão de Saúde Complementar. -
Ato n. 691/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2007Fixa o quantitativo de estagiários por Gabinetes de Ministros e unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2011Regulamenta as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.