Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007
Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/66630Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 79, p. 736, 25 abr. 2007.Assunto
Veja também
-
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2025Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea “b”, e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2017Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2016Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2016Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Resolução n. 182, de 16 de abril de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2012Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 115, 235 e 257 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), bem como da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 42 da mesma Subseção. -
Orientações Jurisprudenciais ns 335 a 339 da SBDI-1, em 29 de abril de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2004Publica a edição dos Temas ns 335 a 339, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 421/SBDI-1, em 1º de fevereiro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 2013Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 421 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 418/SBDI-1, em 12 de abril de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2012Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 418 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 345/SBDI-1, em 16 de junho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2005Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 345 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.