Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-08-03T17:53:54Z | |
| dc.date.available | 2015-08-03T17:53:54Z | |
| dc.date.created | 2007-04-18 | |
| dc.date.issued | 2007-04-25 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 79, p. 736, 25 abr. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/66630 | |
| dc.description.abstract | Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Obrigação | pt_BR |
| dc.subject | Sucessão | pt_BR |
| dc.subject | Petróleo Brasileiro (Petrobras) | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade solidária | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) | pt_BR |
| dc.title | Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007 | pt_BR |
| dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
| dc.identifier.number | 59 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200700059 |
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 335 a 339 da SBDI-1, em 29 de abril de 2004
Publica a edição dos Temas ns 335 a 339, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 421/SBDI-1, em 1º de fevereiro de 2013
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 421 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 418/SBDI-1, em 12 de abril de 2012
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 418 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 345/SBDI-1, em 16 de junho de 2005
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 345 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ... -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
