Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6564Description
Palestra proferida no Seminário 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho de 9 a 12 de setembro de 2008Citation
VELOZ, Christian Ramos. Trabalho indígena. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 75, n. 1, p. 124-129, jan./mar. 2009.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo
Carvalho, Josilaine Dias Virmieiro de | fev. 2017[por] Num contexto marcado por conflitos e violência envolvendo trabalhadores indígenas no Brasil, releva investigar para além dos conceitos, sobre o sentido do Direito, com o necessário concurso das ciências sociais e dos seus respectivos métodos. A par da consulta bibliográfica, a pesquisa contou com a participação de ... -
A Convenção n. 169 da OIT e o pluralismo jurídico
Segundo Neto, José Augusto | 2015 -
Breve análise sobre as relações de trabalho indígena em Mato Grosso do Sul sob a perspectiva do Pacto Comunitário dos Direitos Sociais
Moraes, Julia Thais de Assis; Dettmer, Silvia Araújo | 2017[por] Visa a analisar o Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas relações de trabalho indígena no estado de Mato Grosso do Sul. Os direitos fundamentais constitucionais estabelecem as condições de trabalho de qualquer pessoa e posicionam-se como o fulcro essencial diante da matéria por representarem o paradigma da ... -
A Organização Internacional do Trabalho e a proteção aos direitos humanos do trabalhador
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jan. 2007 -
O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia
Ribeiro, Alexandre Gonçalves | ago. 2019Proporciona uma análise não exaustiva sobre os direitos fundamentais em destaque na novel Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia, mormente no tocante aos direitos dos povos indígenas nativos. Neste sentido, apresenta uma evolução histórica do conturbado processo constituinte e analisa pontualmente os ... -
O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT
Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007[por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ... -
Convenção n. 158 da OIT: aspectos polêmicos e atuais
Sabino, João Filipe Moreira Lacerda | fev. 2012O estudo da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho merece atenção mais uma vez por força do Parecer aprovado em 10.11.2011 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados em relação à Mensagem Presidencial (MSC n. 59/08), que trata da ratificação da Convenção ... -
Os descaminhos da Convenção n. 158 no Brasil
Barros, Cassio Mesquita | mar. 2016 -
Trabalho decente doméstico e a necessidade de mais legislação para o Brasil ratificar a Convenção n. 189 da Organização Internacional do Trabalho e suas consequências sociais e econômicas
Boskovic, Alessandra Barichello; Villatore, Marco Antônio César | abr. 2013