Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de 2010
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-04-14T13:34:29Z | |
| dc.date.available | 2010-04-14T13:34:29Z | |
| dc.date.created | 2010-04-12 | |
| dc.date.issued | 2010-04-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de [2010]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 457, p. 12, 13 abr. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 458, p. 2, 14 abr. 2010. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 460, p. 180-181, 16 abr. 2010. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6372 | |
| dc.description | Republicada no DEJT de 14 abr. 2010 e no Boletim Interno do TST de 16 abr. 2010 em razão de erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova a adoção, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União sobre a percepção da parcela denominada "opção", prevista no art. 2º da Lei n. 8911/1994, por ocasião da aposentadoria dos servidores, quando implementados os requisitos temporais estabelecidos no art. 193 da Lei n. 8112/1990. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Chefia | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 8.911, de 11 de julho de 1994 | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Assessoramento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 504.538/2009-6 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1390 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201001390 |
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