Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de 2010
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-04-14T13:34:29Z | |
| dc.date.available | 2010-04-14T13:34:29Z | |
| dc.date.created | 2010-04-12 | |
| dc.date.issued | 2010-04-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de [2010]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 457, p. 12, 13 abr. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 458, p. 2, 14 abr. 2010. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 460, p. 180-181, 16 abr. 2010. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6372 | |
| dc.description | Republicada no DEJT de 14 abr. 2010 e no Boletim Interno do TST de 16 abr. 2010 em razão de erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova a adoção, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União sobre a percepção da parcela denominada "opção", prevista no art. 2º da Lei n. 8911/1994, por ocasião da aposentadoria dos servidores, quando implementados os requisitos temporais estabelecidos no art. 193 da Lei n. 8112/1990. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Chefia | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 8.911, de 11 de julho de 1994 | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Assessoramento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 504.538/2009-6 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1390 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201001390 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997
Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ... -
Resolução Administrativa n. 18, de 10 de maio de 1993
Resolve que os débitos relativos a vencimentos e vantagens dos Exmos. Srs. Ministros e Servidores, pagos com atraso, serão atualizados monetariamente, a partir das datas em que os pagamentos deveriam ser efetivados, nas mesmas bases de aplicação do disposto no art. 46 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto ... -
Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 226/CSJT, de 25 de setembro de 2018
Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017
Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 60, de 29 de maio de 2009
Estende ao magistrado ou servidor da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus que adotar ou obtiver guarda judicial de criança, para fins de adoção, licença de que trata o art. 210 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da prorrogação prevista na Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008. -
Resolução n. 267/CSJT, de 29 de maio de 2020
Altera a Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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