Provimento
Provimento n. 2/CGJT, de 5 de junho de 2015
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Provimento
Provimento n. 2/CGJT, de 5 de junho de 2015
Dispõe sobre o lançamento da movimentação processual e sobre a atuação de servidores nos postos avançados das Varas do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/63580Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2/CGJT, de 5 de junho de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1742, p. 4, 5 jun. 2015.Subject
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Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022
Suspende a eficácia do Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho. -
Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022
Regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002
Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso. -
Ato n. 170/CSJT.GP.SG, de 21 de junho de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste pela Vara do Trabalho de Ponta Porã, para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região. -
Ato n. 229/CSJT.GP.SG, de 9 de agosto de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Alvorada (RS) pela Vara do Trabalho de Caxias do Sul (RS) para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. -
Ato n. 230/CSJT.GP.SG, de 9 de agosto de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Castro (PR) pela Vara do Trabalho de Pinhais (PR), para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. -
Ato n. 245/CSJT.GP.SG, de 22 de agosto de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Picuí (PB) pela Vara do Trabalho de Monteiro (PB), para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região. -
Provimento n. 1/CGJT, de 27 de março de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em local de destaque, dos relatórios de produção das varas do trabalho, dos tribunais regionais e dos magistrados de primeiro e de segundo graus nos sites dos tribunais regionais do trabalho na internet. -
Ato n. 235/CSJT.GP.SG, de 16 de agosto de 2012
Altera o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT), módulos de 1º e 2º graus, no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e a substituição da Vara do Trabalho selecionada para a implantação do módulo de 1º grau do PJe/JT. -
Terceirização e responsabilidade subsidiária: o processo executório no TRT da 9ª Região: abordagem paramétrica
Determina a prevalência de ações judiciais trabalhistas nas quais houve condenação subsidiária e o pagamento, a final, foi feito pela empresa tomadora dos serviços. Método: realizada seleção de processos das Varas de Curitiba e Região Metropolitana (VT Araucária, Colombo, Pinhais e São José dos Pinhais), em fase de ...
