Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 26, de 23 de março de 1994
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (STST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-06-01T22:22:04Z | |
| dc.date.available | 2015-06-01T22:22:04Z | |
| dc.date.created | 1994-03-23 | |
| dc.date.issued | 1994-04-12 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 26, de 23 de março de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 68, p. 7780, 12 abr. 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/63081 | |
| dc.description.abstract | Aprova o parecer da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho que concluiu pela não alteração dos dispositivos regimentais que tratam da competência, constituição e atribuições do Órgão Especial do referido Tribunal. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão de Regimento Interno | pt_BR |
| dc.subject | Comissão permanente | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Parecer | pt_BR |
| dc.subject | Aprovação | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 26, de 23 de março de 1994 | pt_BR |
| dc.relation.references | Expediente n. P-4556/94 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 26 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199400026 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução n. 221/CSJT, de 31 de agosto de 2018
Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do inciso XXXIV no art. 9º, e determina o seu encaminhamento à consideração do egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ... -
Competência da justiça do trabalho em matéria criminal
A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ... -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016. -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000
Introduz modificações no Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e alterado pela Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000. -
Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho
A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
